Direito

Curso de Direito Tributário

  • Carga horária: 80hrs

Descrição

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Fontes do Direito Tributário
  • Definição de tributo
  • Princípio da legalidade
  • Exceções ao princípio da anterioridade
  • Princípio do não confisco
  • Princípio da irretroatividade
  • Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
  • Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
  • Contribuição de melhoria
  • Empréstimo compulsório
  • Contribuições especiais
  • IPTU
  • ISS
  • ITCMD
  • IPVA
  • IE
  • IR
  • IPI
  • ITR
  • Imunidades e isenções tributárias
  • Vigência da legislação e aplicação da legislação
  • Crédito tributário e lançamento
  • Modalidades de lançamento tributário
  • Domicílio tributário
  • Responsabilidade tributária
  • Suspensão
  • Extinção

Descrição do professor

Imagem do Professor

Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

FAQ

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Sim! Nossa plataforma é totalmente responsiva, permitindo que você acesse os cursos pelo celular, tablet ou computador. Além disso, contamos com um aplicativo (PWA) que facilita ainda mais o acesso às aulas em qualquer dispositivo.

 

Sim! Todos os cursos da nossa plataforma oferecem certificado de conclusão. Após finalizar as aulas e cumprir as atividades propostas, você poderá gerar e baixar seu certificado diretamente na plataforma.

O prazo para conclusão pode variar de acordo com o curso e é informado na sua descrição. 

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Conteúdo de marcação

Itens inclusos:

  • Aulas online
  • Questionários
  • 1 Mês de acesso
  • Certificado

R$ 99,90

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