Direito

Curso de Direito – Da Usucapião

Descrição

Você vai entender o conceito e os objetivos da usucapião, os requisitos legais, a diferença entre posse e propriedade, as modalidades para bens móveis e imóveis, a exigência de justo título, as condições do imóvel, implicações em áreas de risco, situações envolvendo herança, a possibilidade de usucapião extrajudicial em cartório, os efeitos legais, contratempos frequentes no processo e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Introdução ao Direito Tributário,, Direito Civil II, e Direito Internacional: Tratados,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Conceito
  • Objetivo da usucapião
  • Necessidade da usucapião
  • Usucapião na prática
  • Quando não podemos usucapir?
  • A Constituição
  • Posse
  • Propriedade
  • Proprietário e possuidor
  • Quando há o direito de usucapir?
  • Requisitos
  • Anulação da usucapião
  • E se o bem for móvel?
  • Modalidade nos bens móveis
  • Usucapir bem móvel na prática
  • Espécies dentro de imóveis
  • Como fazer uma usucapião?
  • Espécie mais rápida de usucapião
  • Justo título
  • Exigência de justo título
  • Registro do bem a usucapir
  • Tipos de imóvel na usucapião
  • Terrenos abandonados
  • Moradia na usucapião
  • Áreas de risco
  • Aspectos regulatórios
  • Aspectos práticos
  • Imóvel financiado
  • Imóvel comercial
  • Condomínio
  • Conflito de interesses
  • Herança
  • Efeitos na herança
  • Fazer usucapião extrajudicialmente
  • IPTU na usucapião
  • O que comprova a posse?
  • Antigos proprietários
  • Dívidas na usucapião
  • Advogado

Descrição do professor

Imagem do Professor

Rafael Corrêa

Rafael Corrêa de Brito é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Imobiliário. Possui experiência como corretor de imóveis e empresário no setor de combustíveis, com atuação nas áreas de negociação, atendimento ao cliente, gestão de pessoas e consultoria imobiliária.

FAQ

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Sim! Todos os cursos da nossa plataforma oferecem certificado de conclusão. Após finalizar as aulas e cumprir as atividades propostas, você poderá gerar e baixar seu certificado diretamente na plataforma.

O prazo para conclusão pode variar de acordo com o curso e é informado na sua descrição. 

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